Ética em Pesquisa – uma pincelada

Ser ético é importar-se com o outro. Ser ético em pesquisa é, portanto, colocar o bem-estar do outro acima dos próprios interesses, dos interesses científicos e até mesmo dos da sociedade.

Um pesquisador ético é aquele que, além de cumprir o dito acima, responsabiliza-se integralmente por sua pesquisa e por seus sujeitos. Ele domina o conteúdo e as técnicas de sua pesquisa, garante o seu correto andamento, e – no caso da pesquisa clínica – fala dela para seus pacientes/voluntários de forma clara, objetiva e transparente.

De acordo com as resoluções de 1996 e 1997 do Ministério da Saúde brasileiro, a pesquisa clínica (realizada com seres humanos) precisa preencher os seguintes critérios (entre outros):

– seus benefícios precisam ser maiores que seus riscos (para o paciente);

– o paciente tem o direito de receber o melhor tratamento comprovado disponível;

– pacientes e voluntários precisam assinar um termo de consentimento livre e esclarecido, que precisa ser de fácil compreensão e não deve induzir à participação;

– pacientes menores de 18 anos e/ou incapazes de discernir a respeito de suas decisões precisam ter autorização por escrito de um responsável;

– a pesquisa deve alcançar o maior benefício possível, com o menor custo plausível, facilitando o acesso de todos ao tratamento;

– o reembolso de despesas do paciente/voluntário é permitido, desde que individualizado, de acordo com a realidade de cada participante, evitando o “pagamento” ser um atrativo;

– toda pesquisa precisa ser aprovada por um Comitê de Ética, bem como suas alterações posteriores; eventuais problemas devem ser a ele comunicados.

No que diz respeito à ética em experimentação animal, a legislação no Brasil ainda está engatinhando, mas já avançamos. Em 2008 foi sancionada uma lei regulamentando o uso de animais em pesquisa, e – em 2009 – um decreto foi disposto sobre o mesmo assunto.

Ser ético é ser responsável, comprometido e não ter dificuldade em responder por seus atos. É poder ser transparente. Além disso, é também reconhecer o trabalho dos outros, dando-lhes os devidos créditos, quando há colaboração. É preciso ser justo ao fazer pesquisa e garantir a equidade, ou seja, o acesso de todos às descobertas científicas, respeitando as diferenças e necessidades individuais.

Não é possível fazer pesquisa – seja ela clínica ou básica – sem ética. A ética garante a qualidade dos seus dados, a confiabilidade de suas conclusões e, principalmente a soberania da vida e de sua qualidade – independentemente da espécie em estudo. Em última análise, a ética lhe garante poder ter orgulho do que faz. E isso independe da sua área de atuação.

Leia mais:

http://jus.com.br/revista/texto/5781/a-resolucao-no-196-96-do-conselho-nacional-de-saude-e-o-principialismo-bioetico

http://www.mct.gov.br/upd_blob/0204/204754.pdf

http://www.mct.gov.br/upd_blob/0204/204755.pdf

Para você, o que é dignidade? E direitos?

Recentemente, ao postar no meu mural do facebook uma mensagem contra a homofobia, um amigo homossexual escreveu: “É por essas que te adoro”. A princípio, fiquei contente – resposta natural a uma demonstração de afeto. Depois fiquei incomodada com aquilo, sem saber exatamente o motivo. Pensei no assunto durante dias, tentando entender… E, finalmente, a ficha caiu.
 
Antes de qualquer coisa, deixemos de lado os questionamentos acerca da sexualidade. Não pretendo levantar a discussão sobre a origem da definição sexual, ou – termo tenebroso – sobre sua normalidade. Aliás, tenho a intenção de que isso não aconteça. E por quê? 
 
Porque essa é uma reflexão sobre o respeito. E, para respeitar uma existência diferente da sua, você não precisa entendê-la; não precisa provar sua legitimidade, nem justificá-la cientificamente. Conviver em harmonia com o que é diferente significa reconhecer que você é um, dentre bilhares. É compreender que o mundo não gira em torno do seu umbigo, que as suas crenças não são irrefutáveis e que o universo não concordará sempre com você. Isso não é um tanto óbvio?
 
Pois deveria, e é esse o motivo do meu incômodo: perceber que respeitar o outro me diferencia dos demais. Quando respeitar as pessoas o torna melhor que a maioria, temos um grave sinal de que algo está muito errado no mundo. Você já teve acesso à Declaração dos Direitos Humanos? Em seu Artigo I, está escrito: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Livres e iguais. Você sabe o que significa dignidade? E direitos?
 
Precisamos refletir sobre o lugar em que estamos colocando essas pessoas. Qual é o espaço que elas têm na sociedade? Quão oprimido se sente um sujeito, para que fique tão feliz com uma rasa demonstração de apoio? Eu me pergunto, sem encontrar uma resposta satisfatória, de onde surge a crença de que é nosso direito definir o espaço de cada um.
 
É claro que eu entendo o carinho do meu amigo, ao comentar a minha mensagem no facebook. É, provavelmente, fruto de inúmeras situações de desaprovação, rejeição e – por que não? – retaliação às quais foi submetido. O que não consigo entender é como consideramos possível viver em um mundo no qual, ao cumprir suas obrigações, você é considerado especial. Ainda mais quando isso significa apenas respeitar o outro.