Ética em Pesquisa – uma pincelada

Ser ético é importar-se com o outro. Ser ético em pesquisa é, portanto, colocar o bem-estar do outro acima dos próprios interesses, dos interesses científicos e até mesmo dos da sociedade.

Um pesquisador ético é aquele que, além de cumprir o dito acima, responsabiliza-se integralmente por sua pesquisa e por seus sujeitos. Ele domina o conteúdo e as técnicas de sua pesquisa, garante o seu correto andamento, e – no caso da pesquisa clínica – fala dela para seus pacientes/voluntários de forma clara, objetiva e transparente.

De acordo com as resoluções de 1996 e 1997 do Ministério da Saúde brasileiro, a pesquisa clínica (realizada com seres humanos) precisa preencher os seguintes critérios (entre outros):

– seus benefícios precisam ser maiores que seus riscos (para o paciente);

– o paciente tem o direito de receber o melhor tratamento comprovado disponível;

– pacientes e voluntários precisam assinar um termo de consentimento livre e esclarecido, que precisa ser de fácil compreensão e não deve induzir à participação;

– pacientes menores de 18 anos e/ou incapazes de discernir a respeito de suas decisões precisam ter autorização por escrito de um responsável;

– a pesquisa deve alcançar o maior benefício possível, com o menor custo plausível, facilitando o acesso de todos ao tratamento;

– o reembolso de despesas do paciente/voluntário é permitido, desde que individualizado, de acordo com a realidade de cada participante, evitando o “pagamento” ser um atrativo;

– toda pesquisa precisa ser aprovada por um Comitê de Ética, bem como suas alterações posteriores; eventuais problemas devem ser a ele comunicados.

No que diz respeito à ética em experimentação animal, a legislação no Brasil ainda está engatinhando, mas já avançamos. Em 2008 foi sancionada uma lei regulamentando o uso de animais em pesquisa, e – em 2009 – um decreto foi disposto sobre o mesmo assunto.

Ser ético é ser responsável, comprometido e não ter dificuldade em responder por seus atos. É poder ser transparente. Além disso, é também reconhecer o trabalho dos outros, dando-lhes os devidos créditos, quando há colaboração. É preciso ser justo ao fazer pesquisa e garantir a equidade, ou seja, o acesso de todos às descobertas científicas, respeitando as diferenças e necessidades individuais.

Não é possível fazer pesquisa – seja ela clínica ou básica – sem ética. A ética garante a qualidade dos seus dados, a confiabilidade de suas conclusões e, principalmente a soberania da vida e de sua qualidade – independentemente da espécie em estudo. Em última análise, a ética lhe garante poder ter orgulho do que faz. E isso independe da sua área de atuação.

Leia mais:

http://jus.com.br/revista/texto/5781/a-resolucao-no-196-96-do-conselho-nacional-de-saude-e-o-principialismo-bioetico

http://www.mct.gov.br/upd_blob/0204/204754.pdf

http://www.mct.gov.br/upd_blob/0204/204755.pdf

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